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Trabalhadores esperam vários dias por uma declaração de isolamento profilático

Devido aos atrasos na entrega da declaração, há quem tenha dificuldade em justificar as faltas ao trabalho.

27 janeiro 2021, 13:18

Vários trabalhadores que têm de ficar em isolamento profilático estão a ter dificuldades em justificar as faltas ao trabalho, devido ao atraso em receber a declaração médica que permite justificar as faltas junto da empresa.

Dos relatos recebidos pelos sindicatos, há casos em que as empresas começam a fazer pressão contactando "o trabalhador para saberem porque é que ele não comparecia ao serviço", explica o secretário-geral adjunto da UGT, Sérgio Monte.

O sindicalista assegura que mesmo que a declaração de isolamento profilático demore a chegar, isso não dá direito a despedimento, uma vez que "a pessoa tem sempre depois à posteriori como provar as faltas [ao trabalho] e as faltas podem ser justificadas durante um determinado tempo (...) era bom que essa justificação estivesse logo disponível (...) mas se não estiver isso não é motivo para despedimento, porque não é da responsabilidade do trabalhador".

 

 

 

No entanto, em caso de despedimento pela não justificação de faltas ao trabalho, o secretário-geral da UGT acredita que mesmo "que o trabalhador estivesse mais de cinco dias ou mais de uma semana ou até duas semanas sem justificar e se a justificação só viesse à última hora e o atraso nessa justificação não fosse da culpa do trabalhador, qualquer tribunal daria razão ao trabalhador. Se houvesse um despedimento seria considerado sem justa causa, porque o trabalhador está a cumprir uma obrigação que lhe é imposta por uma questão de saúde pública". Sérgio Monte garante assim que não há risco de haver despedimentos, nestes casos.

 

 

 


Questionada sobre esta matéria, a Direção-Geral da Saúde (DGS) esclarece que "o tempo médio de espera por uma declaração de isolamento profilático não é igual em todo o país. As Unidades de Saúde Pública têm feito um esforço para tentar esbater eventuais atrasos que possam surgir".

A DGS admite, no entanto, que os concelhos com maior incidência de casos de covid-19, podem ter "dificuldade de resposta atempada". 

Numa nota enviada à nossa redação, a DGS garante que as equipas regionais/locais foram reforçadas, aumentando "a capacidade de fazer inquéritos epidemiológicos e mais rapidamente".

De modo a acelerar o processo, "o Centro de Contacto SNS 24 emite Declarações Provisórias de Isolamento Profilático (DPIP), em função dos utentes que liguem para o SNS 24 e da avaliação do risco feita pelos profissionais de saúde. 

A DGS explica ainda que "quando uma pessoa contacta o SNS com sintomas ou quando é identificada como contacto de alto risco, recebe um código, por SMS ou por email, que lhe permite aceder à informação sobre a DPIP".